TRF2 - 5001731-91.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:25
Conclusos para julgamento
-
26/07/2025 07:32
Juntada de Petição
-
26/07/2025 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001731-91.2025.4.02.5103/RJ DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos pela impetrante, intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.
Prazo: 5 dias.
Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração. -
18/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:16
Decisão interlocutória
-
18/07/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001731-91.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: RENATA JOVENTINO GOMESADVOGADO(A): CECILIA HELENA PECANHA VIANNA (OAB RJ206324)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 1593138197.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
17/06/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 09:41
Concedida a Segurança
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02/06/2025 16:42
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/03/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
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20/03/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:23
Decisão interlocutória
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17/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
-
17/03/2025 12:43
Alterado o assunto processual
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14/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:29
Declarada incompetência
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14/03/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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