13/08/2025 01:05

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:54

Determinada a intimação
15/07/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002502-24.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)SENTENÇAISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, V, do CPC.

Sem condenação em honorários, já que não perfectibilizada a angularização processual.

Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade deve ser suspensa em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 22:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 23:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARIANO DA SILVA - EXCLUÍDA
10/07/2025 22:30

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002502-24.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARIANO DA SILVAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)AUTOR: MARCIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: 1 - juntar do PA da pensão por morte (ev 1, CCON15); 2 - retificar o polo ativo, já que só a dependente titular da pensão por morte detém legitimidade para postular a revisão da RMI da pensão concedida; 3 - juntar a prova nova alegada (LTCAT e/ou PPP corrigido); 4 - Juntar comprovante de residência atualizado, expedido em prazo não superior a 90 dias, em seu nome (no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento com cópia de identidade e CPF, ratificando que a parte autora reside no endereço ali indicado); 5 - Juntar Instrumento de Procuração, atualizado (firmado em período não superior a 90 dias); 6 - Juntar Declaração de HIPOSSUFICIÊNCIA atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos; Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. P.I.
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:17

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:56

Distribuído por dependência - Número: 50160335120234025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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