TRF2 - 5114708-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2025 00:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
07/08/2025 19:05
Determinada a intimação
-
07/08/2025 17:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
07/08/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO36
-
05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5114708-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ADILSON SILVA CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MALTON OLIVEIRA DA FROTTA (OAB RJ217623) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.
DECISÃO TRABALHISTA COMO INÍCIO DE PROVA MATERIAL.
CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE.
REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5114708-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADILSON SILVA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MALTON OLIVEIRA DA FROTTA (OAB RJ217623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
10/06/2025 09:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
09/06/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
22/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/10/2024 22:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 13:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/10/2024 18:01
Alterado o assunto processual
-
07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
03/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2024 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 17:54
Determinada a intimação
-
16/07/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 12:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 17:08
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2024 16:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
02/05/2024 15:12
Determinada a intimação
-
01/05/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2024 11:43
Juntada de Petição
-
03/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
03/04/2024 13:09
Determinada a intimação
-
03/04/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/04/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 18:01
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
05/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
05/02/2024 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2024 17:02
Juntada de Petição
-
31/01/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:57
Determinada a citação
-
27/11/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESOLUÇÃO • Arquivo
RESOLUÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
RESOLUÇÃO • Arquivo
RESOLUÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033978-14.2023.4.02.5001
Cristiana Almeida Goncalves Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024158-88.2025.4.02.5101
Arnaldo Coelho Busto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Amanda Coelho Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001449-39.2024.4.02.5119
Jacques Maciel Torres Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047228-71.2024.4.02.5101
Allianz Seguros S/A
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047228-71.2024.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Allianz Seguros S/A
Advogado: Debora de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 05:11