04/08/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 18:04

Juntada de Petição
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-93.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA (OAB RJ132847)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 31, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material, mantendo na íntegra a sentença recorrida.

P.

R.I
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 12:18

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-93.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA (OAB RJ132847)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO, nos termos do art. 487, I, do CPC: a) IMPROCEDENTE o pedido formulado para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial o período de 02/05/2008 a 12/11/2019; b) IMPROCEDENTE o pedido formulado para condenar o INSS a conceder a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao autor, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
06/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:18

Determinada a citação
14/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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