TRF2 - 5057281-14.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DIVA LOPES DA SILVA

CPF *70.***.*06-38

Advogados

YANA DA SILVA ROCHA

OAB: 172259/RJ

CPF *15.***.*90-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:57

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO18

  • 29/07/2025 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5057281-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: DIVA LOPES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANA DA SILVA ROCHA (OAB RJ172259) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    RECURSO CÍVEL.

    PENSÃO POR MORTE.

    REVERSÃO DE COTA-PARTE.

    APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE NA DATA DO ÓBITO DO SEGURADO INSTITUIDOR.

    LEI 3.807/1960.

    IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO QUANDO O NÚMERO DE DEPENDENTES NÃO ULTRAPASSAR CINCO.

    RECURSO DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Condeno a recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.    

  • 02/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2025 11:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 00:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057281-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: DIVA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANA DA SILVA ROCHA (OAB RJ172259) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 13/06/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2025 11:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 10/06/2025 09:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 14/04/2025 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 10:01

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/11/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 08:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2024 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2024 21:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/08/2024 10:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 10:19

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 21:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 13:42

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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