16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO38
05/08/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5103968-83.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

RECURSO CÍVEL.

PENSÃO POR MORTE.

PRESCRIÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5103968-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 101
16/10/2024 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição
04/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
18/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:06

Determinada a citação
25/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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