25/03/2025 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
25/03/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
15/01/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/01/2025 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
04/01/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
21/08/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 9
16/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/01/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
13/12/2022 18:48

Determinada a intimação
12/12/2022 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
12/12/2022 12:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/12/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB32)
06/12/2022 13:06

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
06/12/2022 13:05

Declarado impedimento
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2022 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/11/2022 18:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/11/2022 17:12

Juntada de Petição
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
31/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2022 17:33

Sentença confirmada - por maioria
09/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0024586-78.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ABIGAIL ROSA DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 4
30/08/2022 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2022 18:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2022 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 18:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
18/08/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0024586-78.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ABIGAIL ROSA DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 35
06/07/2022 11:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/06/2020 17:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
05/06/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/06/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020 16:47

Juntada de Certidão
01/06/2020 14:42

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/06/2020 11:11

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB24)
01/06/2020 10:30

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00221501719994020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130615-86.2021.4.02.5101

Uniao

Gustavo Ferreira Gomes

Advogado: Eduardo Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5003564-58.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

S. Vieira Construtora - Eireli

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5042295-69.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Giliard Creton Ramalho

Advogado: Alessandra Carla Magalhaes Portugal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:53

Exibir Processo

Processo nº 5006477-47.2021.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Cintia de Aguiar Soares

Advogado: Pablo Correa Ledebuhr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5006477-47.2021.4.02.5101

Cintia de Aguiar Soares

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2021 16:42

Exibir Processo