TRF2 - 5042295-69.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

Polo Passivo

Partes

GILIARD CRETON RAMALHO

CPF *83.***.*76-50

MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 18.432.736/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2025 22:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2025 14:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 08:19

    Despacho

  • 05/12/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/10/2024 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

  • 24/06/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

  • 09/05/2024 14:24

    Expedição de Edital

  • 18/04/2024 18:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2024 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 29/02/2024 15:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/10/2023 10:02

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042295-69.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 500001761221 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-02 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 258.798,87 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50422956920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: . 12.837.385-7, 13.333.677-8, 14.204.486-5, 14.674.405-5, 16.481.093-5, 16.481.094-3, 18.049.739-1 e 18.049.740-5 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 13/07/2022 16:53

    Intimação por Edital

  • 13/07/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 12:51

    Expedição de Edital - citação

  • 05/07/2022 09:10

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 10:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2022 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 12:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/01/2022 21:15

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 21:15

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 16:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 06/12/2021 17:13

    Determinada a citação

  • 04/12/2021 04:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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