02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011491-53.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011491-53.2019.4.02.5110/RJAUTOR: LEONARDO BORGES GARCIAADVOGADO(A): CASSIUS MARCELLUS LESSA DA SILVA (OAB RJ209963)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 02:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2022 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 10:59

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06F)
17/01/2022 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 08:17

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 17:32

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
16/12/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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