15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:59

Despacho
23/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071246-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte ré - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 35, RECLNO1), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
05/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 18:42

Determinada a intimação
05/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2025 17:00

Intimado em Secretaria
12/05/2025 16:58

Juntado(a)
12/05/2025 16:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/04/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 13:51

Juntado(a)
25/03/2025 13:09

Juntado(a)
25/03/2025 12:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 09:48

Juntada de Petição
18/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 07:40

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 14:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 17:00

Intimado em Secretaria
28/01/2025 16:59

Juntado(a)
28/01/2025 16:45

Determinada a intimação
28/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:33

Juntado(a)
22/11/2024 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 15:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 15:20

Determinada a citação
13/11/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:34

Alterado o assunto processual
12/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:52

Determinada a intimação
08/10/2024 06:42

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:25

Determinada a intimação
18/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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