31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159121-15.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS CEZAR ALBUQUERQUE PAIVA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-36 processada no TRF2 com o no. 51591211520254029666/TRF (LEONARDO BARRETO VENTURA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-36 processada no TRF2 com o no. 51591211520254029666/TRF (DOUGLAS CEZAR ALBUQUERQUE PAIVA)
30/07/2025 18:21

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-36
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004693-70.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DOUGLAS CEZAR ALBUQUERQUE PAIVAADVOGADO(A): LEONARDO BARRETO VENTURA (OAB RJ104085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-36
18/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004693-70.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DOUGLAS CEZAR ALBUQUERQUE PAIVAADVOGADO(A): LEONARDO BARRETO VENTURA (OAB RJ104085) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a expedição de Precatório ou se haverá renúncia do excedente para fim de expedição de RPV, hipótese em que deverá ser juntada declaração assinada pela beneficiária manifestando expressamente a renúncia específica ao crédito excedente ao teto legal atualmente vigente para fim de recebimento por meio de RPV.

Ressalte-se que a procuração juntada aos autos não possui poderes específicos para tal (renunciar a crédito excedente a sessenta salários mínimos para fim de recebimento por RPV).

Em caso de renúncia, cadastre-se a RPV com a respectiva marcação do campo específico da requisição.

Caso a determinação supra não seja integralmente cumprida, ou decorrido o prazo, expeça-se o competente precatório.
13/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:42

Determinada a intimação
12/06/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 03:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-36
06/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 17:33

Determinada a intimação
05/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:09

Determinada a intimação
26/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/01/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2024 03:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:33

Determinada a intimação
25/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 21:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/10/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 01:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/10/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 11
05/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 11:07

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS CEZAR ALBUQUERQUE PAIVA <br/> Data: 05/09/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
19/08/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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