TRF2 - 5036136-08.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036136-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: EDNA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB MG094015) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
BANCO BMG S/A.
OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 22), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de setembro de 2025. -
05/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/08/2025 15:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G02)
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05/08/2025 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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24/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036136-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB MG094015)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Sem custas nem honorários.
Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
13/06/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 10:46
Julgado improcedente o pedido
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20/03/2025 14:16
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - Pedro Miranda de Oliveira)
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21/02/2025 09:10
Juntada de Petição
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04/02/2025 16:10
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 14:28
Juntada de Petição
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01/12/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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18/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 13:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 09:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2024 09:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 09:32
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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