19/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5036136-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: EDNA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB MG094015) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO BMG S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 22), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 02 de setembro de 2025.
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G02)
05/08/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036136-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB MG094015)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:16

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - Pedro Miranda de Oliveira)
21/02/2025 09:10

Juntada de Petição
04/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição
01/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:32

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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