13/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
12/06/2024 23:20

Recebidos os autos do STJ
23/01/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:33

Despacho
18/12/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/12/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/12/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/12/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
23/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
19/10/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/10/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/10/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/10/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:48

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
27/04/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2023 22:19

Juntada de Petição
17/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011740-71.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: EDIVALDO GERÔNIMO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 187
02/03/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/01/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/12/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2022 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2022 09:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
23/08/2022 09:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/08/2022 20:58

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
05/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2022 17:07

Juntada de Petição
20/06/2022 08:50

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5011740-71.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: EDIVALDO GERÔNIMO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 43
10/06/2022 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2021 11:27

Julgamento - Retirado de Pauta
03/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
02/02/2021 19:27

Juntada de Petição
29/01/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
26/01/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2021 11:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 52
19/01/2021 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/12/2020 11:10

Juntada de Petição
17/12/2020 11:07

Juntada de Petição
01/12/2020 19:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
01/12/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/11/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/11/2020 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2020 17:32

Juntada de Petição
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/11/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:20

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2020 17:20

Despacho
28/10/2020 19:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2020 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 26/10/2020 14:16:40)
22/10/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2020 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/09/2020 13:30

Juntada de Certidão
22/09/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 16:38

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2020 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2020 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB21 para GAB23)
21/09/2020 15:57

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
21/09/2020 15:38

Remessa Interna - GAB23 -> SUB7TESP
21/09/2020 15:38

Despacho
21/09/2020 11:16

Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB23
19/09/2020 12:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2020 12:00

Despacho
08/09/2020 16:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 00014386820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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