TRF2 - 5074689-57.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SANDRA TORRES DE ARAUJO

CPF *49.***.*13-49

ROSANE TORRES DE ARAUJO

CPF *20.***.*46-88

Advogados

ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO

OAB: 178991/RJ

CPF *74.***.*83-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2024 18:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 26/05/2024 16:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2023 21:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/01/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 08:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 25/10/2022 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2022 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 19:48

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/10/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/09/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 17:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/08/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5074689-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SANDRA TORRES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: ROSANE TORRES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/07/2022 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

  • 15/07/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 13/07/2022 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/11/2021 16:02

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 14:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50048144020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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