23/06/2023 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006806-64.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 39, 40, 53, 62, 68
23/06/2023 13:16

Baixa Definitiva
23/06/2023 10:05

Recebidos os autos do STJ
25/01/2023 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2023 18:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
24/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2023 16:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/01/2023 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2023 12:00:11)
16/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:38

Recurso Especial não admitido
16/01/2023 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
09/01/2023 19:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/01/2023 19:09

Juntada de Certidão
30/12/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 15:01

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009292-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA AGRAVADO: COTACOM-SERVICOS DE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 197
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/10/2022 09:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
13/10/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/09/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2022 15:09

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
24/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 214
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
16/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022 17:48

Juntado(a)
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 25/07/2022 Prazo de citação/intimação: 16/08/2022
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 25/07/2022 Prazo de citação/intimação: 16/08/2022
15/07/2022 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5009292-57.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA AGRAVADO: COTACOM-SERVICOS DE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº *00.***.*49-06 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50092925720224020000 (Orig. nº: 50068066420184025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de COTACOM-SERVICOS DE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA para ciência do despacho do envento 02, nos termos adiante transcritos: "À parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Diante da revelia da parte Agravada nos autos originários, publique-se, conforme determinado no art. 346 do CPC.", ficando V.S.ª INTIMADO para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme preceitua o art. 1.019, II. do CPC/2015 e o disposto no § 5º art. 1017, caput, do CPC/2015.

Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 07/07/2022.

Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.

E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.
14/07/2022 11:49

Juntado(a)
14/07/2022 11:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
13/07/2022 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5009292-57.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA AGRAVADO: COTACOM-SERVICOS DE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº *00.***.*49-18 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50092925720224020000 (Orig. nº: 50068066420184025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA para ciência do despacho do envento 02, nos termos adiante transcritos: "À parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Diante da revelia da parte Agravada nos autos originários, publique-se, conforme determinado no art. 346 do CPC.", ficando V.S.ª INTIMADO para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme preceitua o art. 1.019, II. do CPC/2015 e o disposto no § 5º art. 1017, caput, do CPC/2015.

Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 07/07/2022.

Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.

E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.
12/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022
08/07/2022 15:32

Expedição de Edital - intimação
08/07/2022 15:32

Expedição de Edital - citação e intimação
04/07/2022 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2022 14:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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