15/03/2023 14:13

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64, 65 e 66
20/12/2022 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:06

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
16/12/2022 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 12:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
07/12/2022 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2022 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2022 14:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/10/2022 20:57

Juntada de Petição
14/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:34

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5012917-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: TOBIAS BARBOSA BARRETO COURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISCILLA ANDREIA BARBOSA BARRETO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 3
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2022 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50017230820214025119/RJ
04/08/2022 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/07/2022 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 14/07/2022 18:41:44)
24/06/2022 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5012917-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TOBIAS BARBOSA BARRETO COURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISCILLA ANDREIA BARBOSA BARRETO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 44
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2022 10:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
15/04/2022 15:54

Juntada de Petição
30/01/2022 14:59

Juntada de Petição
25/01/2022 16:43

Retirado de pauta
09/12/2021 20:05

Juntada de Petição
09/12/2021 11:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/12/2021 08:40

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 15:56

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 75
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2021 23:42

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/11/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 17:24

Juntada de Petição
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
14/09/2021 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2021 16:33

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2021 17:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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