STJ - 5074689-57.2020.4.02.5101

23/05/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024 09:19

Transitado em Julgado em 21/05/2024

14/03/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1180555/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1180555 - AgInt no REsp 2065455 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01180555/2023 - AgInt no REsp 2065455/RJ

28/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180555/2023 - AgInt no REsp 2065455/RJ

21/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/02/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81451/2024

08/02/2024 19:35

Protocolizada Petição 81451/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1180555/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1180555/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1180555/2023

05/12/2023 11:50

Protocolizada Petição 1180555/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

21/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 15:30

Conhecido o recurso de ROSANE TORRES DE ARAUJO e SANDRA TORRES DE ARAUJO e provido

18/04/2023 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/04/2023 16:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2282814)

18/04/2023 11:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 17:03

Conheço do agravo de ROSANE TORRES DE ARAUJO e SANDRA TORRES DE ARAUJO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/04/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO