14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 08:39

Despacho
03/09/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017838-36.2022.4.02.5001/ESAUTOR: NIVALDO JOSE CEZINIADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
09/07/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:57

Determinada a intimação
18/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017838-36.2022.4.02.5001/ES AUTOR: NIVALDO JOSE CEZINIADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pelo INSS no evento 74.
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:09

Determinada a intimação
16/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017838-36.2022.4.02.5001/ESAUTOR: NIVALDO JOSE CEZINIADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇA5.

Dispositivo Diante do exposto: No tocante aos períodos de 11/01/1975 a 01/04/1985, 01/01/1987 a 20/01/1987, 01/04/1987 a 30/10/1987 e 26/01/1990 a 02/12/1991, 06/03/1997 a 17/03/1997, 22/06/1997 a 18/03/1998, 19/03/1998 a 18/08/2000, 20/03/2003 a 22/01/2010, 01/09/2010 a 21/11/2011, 16/01/2012 a 18/04/2013, 01/08/2013 a 25/11/2013, 02/12/2013 a 03/05/2014 e 25/04/2014 a 20/04/2019, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015, tendo em vista a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do Tema 629, STJ. No mais, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a averbar e computar com tempo de serviço especial os períodos laborados em 17/03/1989 a 01/11/1989 e 29/04/1995 a 05/03/1997.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora que fixo no percentual mínimo de 10% sobre o valor da causa atualizado, a teor do art. 85, §2º e §3º, inciso I, do CPC/2015. Condeno, ainda, o autor a pagar ao INSS 10% do valor da causa atualizado.

Fica dispensada a remessa necessária no presente caso, nos termos do inciso I do §3º do art. 496 do CPC.

Custas ?ex lege? P.R.I.
11/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 16:30

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - PETIÇÃO - 24/11/2023 17:10:08)
04/10/2024 14:18

Juntada de Petição
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 13:53

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:52

Determinada a intimação
15/01/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:17

Juntada de Petição
24/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 17:44

Determinada a intimação
31/07/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:42

Determinada a intimação
24/04/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 18:41

Determinada a citação
25/11/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 18:48

Determinada a intimação
14/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 16:24

Determinada a intimação
04/08/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 10:59

Juntada de Petição
04/07/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:29

Determinada a intimação
30/06/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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