02/09/2025 07:03

Baixa Definitiva
02/09/2025 07:02

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:59

Despacho
24/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5009210-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE DO SOCORRO VELOSO GONCALVES (OAB RJ262957) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes da abertura do prazo de 10 (dez) dias para execução do julgado.

Decorrido esse prazo, se nada for pleiteado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
11/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:00

Decisão interlocutória
11/07/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 07:58

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5009210-44.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FABIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE DO SOCORRO VELOSO GONCALVES (OAB RJ262957)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos de Terceiro, nos termos do que dispõe o art. 487, I, do CPC, tendo em vista a fraude à execução manifesta.

Custas de lei.

Arbitro honorários em favor da Fazenda Nacional em percentual de 10% sobre o valor da causa, art. 85 do CPC.

Transitados em julgado os Embargos, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Traslade-se cópia da Sentença para a Execução Fiscal em apenso. P.

R.

I
12/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:23

Despacho
14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:51

Despacho
25/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 14:54

Decisão interlocutória
19/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 15:14

Decisão interlocutória
07/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição
07/03/2025 14:52

Juntada de Petição
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição
17/02/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 10:57:52)
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/02/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:53

Concedida a tutela provisória
05/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:48

Distribuído por dependência - Número: 51011858420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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