08/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001041-81.2024.4.02.5108/RJAUTOR: NATALINA NANCY MEDINA BERNARDOADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO (i) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de cancelamento do benefício de aposentadoria por idade, NB: 109.286.249-5, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC. (ii) JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar a inexistência de débitos.
13/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:42

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 13:38

Juntado(a)
10/02/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntado(a) - 10/02/2025 13:34:27)
03/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 15:58

Determinada a citação
11/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
22/03/2024 14:39

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:39

Despacho
04/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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