19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001023-44.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ARTHUR FOCA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-16
09/09/2025 12:39

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001023-44.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ARTHUR FOCA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-16
20/08/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001023-44.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ARTHUR FOCA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB CUMPRIMENTO Implantar Benefício NB ESPÉCIE Benefício assistencial ao deficiente DIB 13/09/2022 DIP 01/08/2025 DCB RMI A apurar OBSERVAÇÕES
12/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:27

Homologada a Transação
12/08/2025 05:46

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001023-44.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ARTHUR FOCA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 22:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
21/07/2025 22:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 22:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 18:23

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001023-44.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ARTHUR FOCA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da realização da visita social, a qual será realizada no domicílio da parte autora, no dia indicado pelo(a) Assistente Social, conforme petição retro.

Intimo o réu para acompanhamento da diligência, caso entenda necessário, bem como a parte autora para que disponibilize o acesso da Assistente Social, do réu e deste Juízo à sua residência na data designada para a realização da visita domiciliar.

Destaco que é dever do(a) autor(a) permanecer em sua moradia durante todo o dia da perícia se necessário, de sorte a viabilizar o ingresso do expert. Ademais, fica o(a) autor(a) intimado(a) para que informe/confirme seu telefone de contato e endereço residencial.

Intimo as partes e o MPF (se houver intervenção deste no feito), ainda, para apresentarem quesitos ou nomearem assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias.
12/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 23:57

Juntada de Petição
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FOCA ROCHA <br/> Data: 23/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/>
20/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 00:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
30/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:37

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 05:26

Determinada a intimação
11/03/2025 06:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 06:05

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 18:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
10/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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