21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048991-53.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RITA TEREZINHA BALDI MOREIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento feito pela parte autora para emissão de carta precatória. evento 54, PET1 Por conseguinte, em vista do não cumprimento do ofício destinado à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA (SUPREV) - Evento 36 e considerando ser ônus da parte autora comprovar os fatos por ela alegados, intime-a para no, prazo de 30 (trinta) dias, providenciar e juntar aos autos, ou CTC (em caso de regime próprio de previdência), ou DTC (regime geral de previdência), referente ao período de atividade vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de 22.1.1992 a 30.12.2005. evento 26, DESPADEC1 Com a juntada de documentação nova, intime-se o INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos. Intime-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048991-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: RITA TEREZINHA BALDI MOREIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 12/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 37 - 28/01/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (INTERESSADO - SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA - SUPREV) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2025 00:00:00 Data final: 10/03/2025 23:59:59
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA - SUPREV - EXCLUÍDA
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 17:50

Expedição de ofício - 1 carta
18/12/2024 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - EXCLUÍDA
17/12/2024 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA-FUNPREV - EXCLUÍDA
17/12/2024 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
11/12/2024 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 16:09

Determinada a citação
17/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01F)
16/05/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:27

Determinada a intimação
07/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:45

Determinada a intimação
09/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000466-30.2025.4.02.5111

Jane da Silva Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000792-26.2025.4.02.5002

Wilson de Oliveira Neves Junior

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5003857-59.2021.4.02.5005

Josilane de Vasconcelos Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Sales dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5000776-64.2024.4.02.5113

Miriana Francisca da Silva Oliveira Gued...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001004-32.2025.4.02.5104

Jonatan Carlos Francisco de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo