02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009245-16.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009245-16.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JULIO CESAR SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/06/2023 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2022 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:40

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
31/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:25

Declarada incompetência
31/01/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2021 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 18:16

Decisão interlocutória
12/08/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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