12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 23:05

Determinada a intimação
10/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078931-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS SILVA DA ROSAADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil.

Contudo, diante da gratuidade de Justiça, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º do CPC).

Remessa necessária prejudicada, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a sentença proferida não condenou o INSS ao pagamento de quaisquer valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
30/08/2025 05:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 00:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2025 19:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078931-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: ANDRE LUIS SILVA DA ROSAADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/08/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2025 10:51

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078931-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: ANDRE LUIS SILVA DA ROSAADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
16/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIS SILVA DA ROSA <br/> Data: 30/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
13/05/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:48

Juntada de Petição
14/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 09:03

Determinada a intimação
11/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:46

Determinada a citação
12/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:29

Juntada de Petição
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:40

Determinada a intimação
07/10/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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