29/08/2022 23:04

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
18/08/2022 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 16:53

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Cível Nº 5040869-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: QUEROSENE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) PARTE RÉ: Diretor - Presidente - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 46
10/06/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/05/2021 16:51

Retirado de pauta
29/04/2021 11:28

Juntada de Petição
23/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
22/04/2021 16:15

Juntada de Certidão
21/04/2021 12:31

Juntada de Petição
20/04/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2021 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 88
15/04/2021 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/03/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/03/2021 17:43

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2021 11:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2021 11:13

Despacho
09/02/2021 15:31

Distribuído por prevenção - Número: 50108113820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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