10/03/2023 12:26

Baixa Definitiva
10/03/2023 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/02/2023 11:41

Juntado(a)
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:31

Juntado(a)
06/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:31

Juntado(a)
02/12/2022 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5003055-07.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA DE LOURDES VETTORAZZI AGRAVADO: GISLENE BADARO DA ROCHA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: TRES PONTOES HOTEIS E TURISMO SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 94
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2022 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 14:10

Juntada de Petição
20/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 18:32

Juntado(a)
15/08/2022 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:31

Juntado(a)
15/08/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5003055-07.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA DE LOURDES VETTORAZZI AGRAVADO: GISLENE BADARO DA ROCHA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: TRES PONTOES HOTEIS E TURISMO SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 87
06/07/2022 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/07/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/07/2022 13:59

Juntado(a)
04/07/2022 12:24

Juntado(a)
01/06/2022 13:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/06/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 01/06/2022 12:24:58)
17/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 15:36

Juntado(a)
18/04/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 17:43

Juntado(a)
24/03/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2022 16:17

Juntado(a)
23/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:45

Expedição de Mandado de intimação
22/03/2022 20:36

Expedição de Mandado de intimação
17/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2022 16:42

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2022 15:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263, 258 do processo originário.Número: 00052982220144025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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