TRF2 - 5007986-04.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO DE SANTANA

CPF *13.***.*43-49

Advogados

OTAVIO LUIZ DA SILVA

OAB: 182156/RJ

CPF *56.***.*74-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 15:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006383-22.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 40, 62

  • 13/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/05/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 23:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028657-68.2023.4.02.9666/TRF (OTAVIO LUIZ DA SILVA)

  • 25/04/2023 15:32

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 50286576820234029666/TRF (OTAVIO LUIZ DA SILVA)

  • 18/04/2023 18:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*41-25

  • 13/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/04/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 21/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2023 11:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*41-25

  • 10/03/2023 10:56

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 31/01/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2022 11:03

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 11:03

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 19/12/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2022 14:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*41-25

  • 16/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/09/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 14:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2022 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 09/08/2022 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/07/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007986-04.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO PEDRO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO LUIZ DA SILVA (OAB RJ182156) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/06/2022 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:23

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/04/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/04/2022 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/03/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/03/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/03/2022 10:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/03/2022 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2022 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2021 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2021 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 17:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/12/2021 12:17

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 21:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2021 09:51

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2021 11:27

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 20:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 20:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 04/10/2021 19:51:38)

  • 03/09/2021 02:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2021 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2021 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 15/07/2021 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2021 22:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 16:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/07/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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