02/07/2025 17:43

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003599-32.2024.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ADAUTO JOSE DE SOUZA (OAB RJ255964)RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ASENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.009/1995.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

R.

I.
10/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 18:19

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 13/05/2025 14:40. Refer. Evento 35
12/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/03/2025 11:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 13/05/2025 14:40
27/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 11:47

Determinada a citação
19/02/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:34

Despacho
16/01/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - EXCLUÍDA
16/01/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - EXCLUÍDA
16/01/2025 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - NORMAL
16/01/2025 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - EXCLUÍDA
16/01/2025 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - NORMAL
16/01/2025 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - EXCLUÍDA
16/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:46

Juntada de Petição
15/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:42

Determinada a intimação
02/01/2025 12:08

Juntada de Petição - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
19/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:27

Despacho
13/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:51

Determinada a intimação
10/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:55

Juntada de Petição
03/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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