03/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001444-83.2020.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:05

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
14/01/2022 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 21:36

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2020 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2020 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/05/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/03/2020 16:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
17/03/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 15:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/03/2020 11:49

Autos com Juiz para Sentença
12/03/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/03/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
06/03/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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