18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059883-46.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ARTHUR RODRIGUES FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 11/04/2025 - RESPOSTA Evento 114 - 10/04/2025 - Decisão interlocutória
16/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
10/04/2025 15:21

Decisão interlocutória
09/04/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:15

Juntada de Petição
31/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
27/03/2025 12:28

Decisão interlocutória
24/03/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:41

Determinada a intimação
14/02/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:13

Juntada de Petição
01/02/2025 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129712-28.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR RODRIGUES FARIAS)
31/01/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-08 processada no TRF2 com o no. 51297122820244029666/TRF (ARTHUR RODRIGUES FARIAS)
06/12/2024 13:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-08
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/11/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2024 23:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-08
16/11/2024 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCA ROSANGELA DE FARIAS - REPRESENTANTE
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:26

Juntada de Petição
28/01/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:11

Determinada a intimação
09/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 20:22

Juntada de Petição
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 12:08

Determinada a intimação
08/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:30

Determinada a intimação
01/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2023 16:56

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
30/08/2023 18:35

Juntada de Petição
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
01/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 14:26

Juntada de Petição
15/03/2023 12:06

Conclusos para julgamento
24/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2023 10:51

Juntada de Petição
17/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2022 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
25/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 13:15

Determinada a intimação
25/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR RODRIGUES FARIAS <br/> Data: 15/12/2022 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo ao H
25/10/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 11/10/2022 08:46:03)
10/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/09/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/08/2022 09:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:50

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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