18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007598-05.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: MAX MACEDO SANTA ROSAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAAnte o exposto, em relação à rubrica GDPGTAS, reconheço a prescrição da pretensão executória e, com base no art. 487, II, do CPC JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em relação às rubricas GDATEM e GDPGPE, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora e, com base no art. 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
08/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 10:15

Conclusos para julgamento
05/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007598-05.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MAX MACEDO SANTA ROSAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO
13/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:07

Determinada a intimação
11/07/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007598-05.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MAX MACEDO SANTA ROSAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:53

Determinada a intimação
10/06/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:14

Determinada a intimação
13/01/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 10:20

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:34

Determinada a intimação
05/12/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:34

Redistribuído por sorteio - (RJSGO04F para RJSPE01F)
03/12/2024 17:33

Determinada a intimação
03/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:43

Despacho
31/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJSGO04F)
31/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:57

Declarada incompetência
23/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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