31/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021555-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MILK TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o(a) apelado (MILK TRANSPORTES LTDA) para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto (evento 54, DOC1) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo.
11/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2025 17:31:47)
10/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021555-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MILK TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
04/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 17:39

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021555-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MILK TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração interpostos nos presentes autos.
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição
16/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:27

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:15

Determinada a intimação
22/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 18:19

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:25

Determinada a intimação
05/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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