16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063663-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ALCIONE ALVESADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE CAMPOS (OAB RJ182809)ADVOGADO(A): NIVIANE ELLEN CORDEIRO DE CAMPOS (OAB RJ206219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:20

Determinado o Arquivamento
10/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152771-11.2025.4.02.9666/TRF (ALCIONE ALVES)
15/07/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 51527711120254029666/TRF (NIVIANE ELLEN CORDEIRO DE CAMPOS)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 51527711120254029666/TRF (ALCIONE ALVES)
14/07/2025 11:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-77
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063663-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ALCIONE ALVESADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE CAMPOS (OAB RJ182809)ADVOGADO(A): NIVIANE ELLEN CORDEIRO DE CAMPOS (OAB RJ206219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 10:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-77
10/06/2025 18:06

Despacho
10/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:58

Determinada a intimação
30/04/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/03/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 10:11

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 11:17

Juntada de Petição
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 12/03/2025 14:40. Refer. Evento 37
12/03/2025 15:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 12/03/2025 14:40
25/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2025 18:21

Determinada a intimação
25/02/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31S)
24/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:21

Despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição
10/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 15:02

Despacho
02/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOJ)
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:34

Despacho
27/11/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/08/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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