19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016119-14.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: VITALINA DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/09/2025 - RECURSO INOMINADO
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016119-14.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VITALINA DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767)SENTENÇAIndefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a ausência de custas na primeira instância do Juizado Especial Federal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicáveis nos termos da lei nº 10.259/01).

Frise-se que eventual incidência de despesas processuais ocorrerá apenas em grau recursal, oportunidade em que o pedido poderá ser reiterado no próprio recurso inominado ou nas contrarrazões a serem dirigidos à instância competente para sua apreciação.
09/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016119-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VITALINA DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
11/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:18

Determinada a citação
04/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010266-27.2021.4.02.5110

Marcio Pereira do Espirito Santo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5001168-67.2025.4.02.5113

Angela Maria de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076290-59.2024.4.02.5101

Tais de Alcantara Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrew Roberto Imada Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032256-42.2023.4.02.5001

Joseilda de Oliveira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5057800-52.2025.4.02.5101

Leticia Paradelas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 10:50

Exibir Processo