12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028817-86.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MOYARA ROSA MACHADOADVOGADO(A): SERGIO BRITO DA SILVA (OAB ES035588) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito nos autos, no evento 53, PET2.

Em caso de concordância, a parte autora deverá depositar o valor dos honorários e apresentar o comprovante nos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Comprovado o depósito dos honorários, intime-se novamente o perito para designar dia, local e horário para a realização da perícia.
10/09/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028817-86.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MOYARA ROSA MACHADOADVOGADO(A): SERGIO BRITO DA SILVA (OAB ES035588) DESPACHO/DECISÃO Inobstante não haver requerimento de assistência judiciária gratuita nos presentes autos, verifico que foram fixados honorários periciais de acordo com a Tabela II, anexa à Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Sendo assim, retifico a referida decisão com o propósito de excluir a fixação de honorários periciais nos presentes autos. À Secretaria para as providências necessárias à nomeação do perito, que deverá apresentar proposta de honorários, na forma do art. 465, §2.º, I do CPC. Com a apresentação da proposta de honorários periciais, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 465, §3.º do CPC.

Intimem-se.

Após, cumpra-se.
18/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:41

Determinada a intimação
14/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:14

Determinada a intimação
21/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:58

Determinada a intimação
22/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 14:57

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:12

Determinada a citação
19/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/09/2024 Número de referência: 1222300
30/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:42

Determinada a intimação
29/08/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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