24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001335-17.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ELENICE SOARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da União, mas negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sem custas para a União.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 325
24/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-17.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ELENICE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 12:48

Juntada de Petição
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 10:06

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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