STJ - 0006430-76.2012.4.02.5101

13/06/2025 00:00

Intimação

18/05/2022 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2022 08:58

Transitado em Julgado em 12/05/2022

17/05/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/05/2022 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que juntei manualmente aos presentes autos, o documento Ementa, Relatório e Voto de fls.919/925, tendo em vista a inconsistência apresentada pelo sistema que deixou de juntá-los automaticamente quando da publicação do acódã

17/05/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

17/05/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

19/04/2022 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 33954/2021 - EDcl no AgInt no

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0033954 - EDcl no AgInt no AREsp 1419421 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033954/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1419421/RJ

04/04/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

30/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 229310/2022

30/03/2022 15:09

Protocolizada Petição 229310/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 30/03/2022

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:33

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 33954/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1419421/RJ

29/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/09/2021 17:11

Juntada de Petição de petição nº 875738/2021

29/09/2021 17:09

Protocolizada Petição 875738/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2021

28/09/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 868680/2021

28/09/2021 05:57

Protocolizada Petição 868680/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2021

22/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 710303/2021 - PET

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0710303 - PET no AREsp 1419421 - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00710303 - PET no AREsp 1419421

10/08/2021 08:26

Juntada de Petição de petição nº 710303/2021

10/08/2021 08:08

Protocolizada Petição 710303/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2021

04/06/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/06/2021 08:41

Juntada de Petição de petição nº 528915/2021

04/06/2021 08:36

Protocolizada Petição 528915/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2021

14/05/2021 07:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade pelo prazo de 30 dias.

14/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021 Petição Nº 305518/2021 - PET

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0305518 - PET no AREsp 1419421 - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2021/00305518 - PET no AREsp 1419421

29/04/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/04/2021 15:21

Juntada de Petição de petição nº 401332/2021

29/04/2021 15:19

Protocolizada Petição 401332/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2021

26/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

05/04/2021 16:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 33954/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1419421

05/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição nº 305518/2021

05/04/2021 11:40

Protocolizada Petição 305518/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2021

26/03/2021 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 33954/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1419421/RJ

09/02/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

05/02/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57450/2021

05/02/2021 16:00

Protocolizada Petição 57450/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 33954/2021 -

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/01/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 33954/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

27/01/2021 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 33954/2021

27/01/2021 21:30

Protocolizada Petição 33954/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2021

06/01/2021 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 374270/2019 - AgInt

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0374270 - AgInt no AREsp 1419421 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 374270/2019 - AgInt no AREsp 1419421

09/12/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/12/2020 17:22

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1011147/2020

09/12/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/12/2020 08:46

Ato ordinatório praticado (Petição 1011147/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/12/2020 05:18

Protocolizada Petição 1011147/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/12/2020

03/12/2020 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:37

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374270/2019 - AgInt no AREsp 1419421/RJ

25/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

24/09/2020 07:16

Juntada de Petição de petição nº 731049/2020

24/09/2020 07:15

Protocolizada Petição 731049/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2020

22/09/2020 18:21

Juntada de Petição de petição nº 704340/2020

22/09/2020 18:16

Protocolizada Petição 704340/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2020

10/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

09/09/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/10/2019 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/10/2019 12:52

Juntada de Petição de nº 679818/2019

18/10/2019 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/10/2019 08:47

Ato ordinatório praticado (Petição 679818/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

16/10/2019 07:26

Protocolizada Petição 679818/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2019

19/07/2019 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/07/2019 15:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 433335/2019 (Juntada automática)

17/07/2019 15:59

Protocolizada Petição 433335/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2019

24/06/2019 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2019 Petição Nº 374270/2019 -

21/06/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374270/2019. Publicação prevista para 24/06/2019)

18/06/2019 15:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 374270/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 15:06

Protocolizada Petição 374270/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2019

31/05/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019

30/05/2019 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019

29/05/2019 18:42

Conheço do agravo de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP para não conhecer do Recurso Especial

21/12/2018 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/12/2018 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 750935 (2015/0178679-3)

14/12/2018 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO