13/08/2025 09:37

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006077-25.2024.4.02.5005/ESAUTOR: RAPHAEL JOSSUE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:56

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 08:26

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006077-25.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: RAPHAEL JOSSUE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/06/2025 - LAUDO PERICIAL
18/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 14:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
05/06/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL JOSSUE ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/06/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuc
24/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 07:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
20/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 00:17

Decisão interlocutória
14/03/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:29

Decisão interlocutória
12/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 12:39

Decisão interlocutória
12/12/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
12/12/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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