08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001324-83.2024.4.02.5115/RJAUTOR: CARLOS FERNANDO VIANAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇADiante do exposto, defiro o pedido de suspensão.

Em face da determinação de suspensão nacional dos processos sobre aposentadoria especial de vigilantes pelo STF no Tema 1.209, o presente feito deve ser suspenso até o julgamento definitivo da matéria pela Suprema Corte.

Definida a tese pelo STF, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias e voltem conclusos para sentença.
10/06/2025 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 17:07

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 16:04

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 12:27

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:35

Decisão interlocutória
09/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/07/2024 Número de referência: 1194885
25/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:10

Determinada a intimação
24/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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