TRF2 - 5041751-81.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HELIO LUIZ DA SILVA

CPF *22.***.*01-02

H.L. DA SILVA MINERACAO LTDA

CNPJ: 11.810.168/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2024 17:51

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2024 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2024 16:23

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 27/09/2023 18:08

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041751-81.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H.L.

    DA SILVA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500001739375 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: H.L.

    DA SILVA MINERACAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-89 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.132,00 (um mil e cento e trinta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50417518120214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de H.L.

    DA SILVA MINERACAO LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0221-35.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 13/07/2022 16:53

    Intimação por Edital

  • 13/07/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

  • 28/06/2022 13:50

    Expedição de Edital - citação

  • 02/06/2022 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2022 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/12/2021 11:04

    Determinada a citação

  • 01/12/2021 04:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 07:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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