16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002748-60.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: SUPERMERCADO E ACOUGUE ADONAI LTDAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783)ADVOGADO(A): MARCELO GIOVANI JASKIW (OAB PR110042)EXECUTADO: VERONICA DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783)EXECUTADO: CRISTIANO RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Requer a CEF a penhora sobre o faturamento da empresa.

A penhora sobre o faturamento da empresa é exclusivamente aplicada em casos que a empresa que figura no polo passivo da execução terá determinado percentual de seu faturamento penhorado, com a finalidade de satisfazer o crédito exequendo.

Por seu turno, o percentual fixado sobre o faturamento não pode inviabilizar o exercício da atividade empresarial (art. 866, §1º, do CPC).

No caso em tela, diante da inexistência de outros bens penhoráveis, bens que sejam de difícil alienação e/ou insuficientes para saldar o crédito executado, defiro a penhora no percentual de 5% (cinco por cento) da renda bruta devendo o representante legal promover a arrecadação e o respectivo depósito em juízo até integralizar o valor da dívida (evento 162, PET2). Expeça-se mandado de penhora.
15/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:23

Despacho
15/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/08/2025 18:50

Juntada de Petição
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002748-60.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Apresente a CEF planilha de débito atualizada com o valor que entende devido.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
20/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:31

Despacho
20/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
20/08/2025 13:12

Juntada de Petição
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002748-60.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Apresente a CEF planilha de débito atualizada com o valor que entende devido.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:39

Despacho
08/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 15:46

Juntada de Petição
04/08/2025 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002748-60.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: SUPERMERCADO E ACOUGUE ADONAI LTDAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783)ADVOGADO(A): MARCELO GIOVANI JASKIW (OAB PR110042)EXECUTADO: VERONICA DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783)EXECUTADO: CRISTIANO RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Esclareça a CEF se quer que seja penhorado o faturamento da executada SUPERMERCADO E ACOUGUE ADONAI LTDA ou se quer que seja penhorada as cotas.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:25

Despacho
22/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 12:30

Juntada de Petição
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002748-60.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: SUPERMERCADO E ACOUGUE ADONAI LTDAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783)ADVOGADO(A): MARCELO GIOVANI JASKIW (OAB PR110042)EXECUTADO: VERONICA DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783)EXECUTADO: CRISTIANO RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783) DESPACHO/DECISÃO Trato de pedido de pesquisa pelo sistema SNIPER.

No caso em apreço, embora dispensável o exaurimento de diligências extrajudiciais para a utilização de instrumentos disponibilizados para localização de bens passíveis de execução, vez que constituem aparato tecnológico posto a favor do Estado e à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados, verifica-se que a Exequente há muito diligencia no feito executivo.

Inclusive, já houve a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sem êxito Por se tratar de medida que se coaduna com o art. 854, do CPC e com o artigo 7º, VI, da Lei n.º 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), não há motivo para se indeferir a utilização da ferramenta SNIPER nos autos executivos, especialmente após diversas diligências negativas.

Assim sendo,defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER.

Após, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender cabível.

Nada sendo requerido, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
12/06/2025 15:10

Juntado(a)
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:27

Despacho
12/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 21:33

Juntada de Petição
28/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
01/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 15:29

Juntado(a)
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:06

Despacho
25/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 17:54

Juntada de Petição
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:45

Despacho
10/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:16

Juntada de Petição
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 15:40

Juntado(a)
25/03/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:17

Juntado(a)
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:12

Despacho
08/03/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição
07/03/2025 06:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
01/02/2025 10:43

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
30/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:52

Decisão interlocutória
29/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/01/2025 19:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:07

Despacho
07/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
07/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:37

Despacho
28/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição
24/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:07

Despacho
16/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 08:48

Juntada de Petição
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/09/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2024 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 17:03

Juntado(a)
02/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:02

Decisão interlocutória
21/08/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 20:13

Juntada de Petição
14/08/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:16

Despacho
13/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 16:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
26/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/07/2024 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/06/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/06/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:29

Determinada a citação
12/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00