28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-49 processada no TRF2 com o no. 51692862420254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-49 processada no TRF2 com o no. 51692862420254029666/TRF (ARTHUR DIAZ MARQUES)
25/08/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-49
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036015-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ARTHUR DIAZ MARQUESADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-49
05/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036015-77.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ARTHUR DIAZ MARQUESADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
01/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 10:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/06/2025 10:06

Determinada a intimação
10/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036015-77.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARTHUR DIAZ MARQUESADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)SENTENÇAExtingo o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido de reconhecimento de tempo de serviço especial no período de 01/09/2000 a 29/08/2012.

Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/186.630.285-7: a) com base na conversão em comum do tempo de serviço especial correspondente ao período de 01/10/2011 a 29/05/2017; b) mediante soma dos salários-de-contribuição correspondentes à mesma competência, originários de atividades concomitantes; c) pagar ao autor as diferenças de proventos decorrentes da revisão retroativas a 30/10/2019.
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:54

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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