TRF2 - 5039228-91.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039228-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELISABETE MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159658-11.2025.4.02.9666/TRF (ELISABETE MARTINS DE FREITAS)
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26/08/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2025 09:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/08/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-39 processada no TRF2 com o no. 51596581120254029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-39 processada no TRF2 com o no. 51596581120254029666/TRF (ELISABETE MARTINS DE FREITAS)
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30/07/2025 16:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-39
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039228-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELISABETE MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
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01/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 14:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-39
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:39
Despacho
-
30/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/06/2025 17:58
Transitado em Julgado
-
27/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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23/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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23/06/2025 16:15
Homologada a Transação
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23/06/2025 15:28
Conclusos para julgamento
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20/06/2025 16:18
Juntada de Petição
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20/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039228-91.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELISABETE MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.
Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.
Após, encaminhem os autos ao Gabinete. -
16/06/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2025 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 17:02:29)
-
18/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 19:39
Despacho
-
08/01/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/01/2025 13:59
Juntada de Petição
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06/01/2025 20:22
Juntada de Petição
-
06/01/2025 20:22
Juntada de Petição
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06/01/2025 20:16
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:43
Despacho
-
28/11/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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