STJ - 5049448-52.2018.4.02.5101

11/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 647698/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647698 - AgInt no REsp 2065349 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00647698/2024 - AgInt no REsp 2065349/RJ

04/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647698/2024 - AgInt no REsp 2065349/RJ

21/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710509/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710509/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2024

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 647698/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 647698/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 647698/2024

05/08/2024 19:15

Protocolizada Petição 647698/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

15/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

11/07/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido

08/05/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO