05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026283-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: VALDELICE CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:00

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026283-72.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALDELICE CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido de condenação do réu a conceder a pensão por morte (NB 21/216.751.672-4) desde a data do requerimento administrativo, em 25/06/2024.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 08:54

Determinada a intimação
27/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento
28/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:36

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/10/2024 13:30. Refer. Evento 15
07/10/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:26

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/10/2024 13:30. Refer. Evento 9
10/09/2024 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:28

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/10/2024 15:30
05/09/2024 19:57

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019962-21.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
09/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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