03/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046947-23.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (OAB RJ059771)ADVOGADO(A): CESAR MOTTA MOREIRA (OAB RJ165872)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/05/2023 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
28/01/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 21:35

Decisão interlocutória
28/01/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/07/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:00

Determinada a intimação
29/06/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSJM08S)
19/06/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 14:56

Declarada incompetência
24/05/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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