31/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/07/2025 14:45

Despacho
28/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:55

Juntado(a)
28/07/2025 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 28/07/2025 14:00. Refer. Evento 38
28/07/2025 13:41

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002613-90.2024.4.02.5005/ES AUTOR: RAVENA SOARESADVOGADO(A): AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880)AUTOR: RAIANE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) DESPACHO/DECISÃO Por motivo de readequação da pauta, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 14:00:00.

A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada por meio do seguinte link: Sala de Audiências Virtual da Vara Federal de Colatina-ES (https://jfes-jus-br.zoom.us/my/vfcol.saladeaudiencias).

ID Pessoal de Reunião (caso necessário): 8606980836 Cumpram-se, no que couber, as demais prescrições contidas no despacho anterior com relação à audiência.

P.I.

Colatina, data abaixo.
08/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2025 15:54

Determinada a intimação
08/07/2025 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 28/07/2025 14:00. Refer. Evento 36
08/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 28/07/2025 14:00. Refer. Evento 28
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002613-90.2024.4.02.5005/ES AUTOR: RAVENA SOARESADVOGADO(A): AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880)AUTOR: RAIANE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/07/2025 14:00:00.

A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada por meio do seguinte link: Sala de Audiências Virtual da Vara Federal de Colatina-ES (https://jfes-jus-br.zoom.us/my/vfcol.saladeaudiencias).

ID Pessoal de Reunião (caso necessário): 8606980836 Nesse ato, cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas, as quais participarão independentemente de intimação.

No momento da videoconferência, as testemunhas deverão portar documento de identificação com foto.

Intimem-se as partes acerca da audiência designada, a qual se realizará por meio de videoconferência, conforme autorizado expressamente pelo TRF desta 2a Região (Resoluções TRF2-RSP-2020/00016 e TRF2-RSP-2020/00017), ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA: Seguem, abaixo, as orientações para a realização da videoconferência: 1.

A videoconferência será realizada por meio do programa Zoom, disponibilizado pelo CNJ. 2.

Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a.

A instalação do programa Zoom é necessária, pois a empresa responsável pelo programa recomenda fortemente a instalação, já que a conexão e participação na audiência será melhor e mais efetiva; b. É possível participar da videoconferência por dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS), sendo obrigatório o download do aplicativo Zoom; c.

Solicita-se realizar o download e instalação do Zoom com antecedência, para evitar atrasos no início da audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: Central de Downloads - Zoom 3.

O acesso à audiência será realizado por meio do link citado no início deste despacho. 4. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência.

Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 5. No caso de comparecimento das testemunhas no escritório profissional, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual. 6.

A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores.

Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. 7.

Ressalvo que as audiências serão realizadas por Videoconferência (meio audiovisual), com uso da plataforma específica disponibilizada pelo CNJ (Zoom), remotamente caso assim prefiram as partes, ficando-lhes, porém assegurado participar do ato em sala física disponibilizada por este juízo, objetivando a efetividade do ato e como medida de cautela. 8.

Na hipótese de inviabilidade técnica de acesso ao ambiente digital pela parte ou testemunhas para participação na audiência, ou seja, de não comparecimento ao ato na forma remota como hajam optado, por sua conta e risco, o processo seguirá em seus ulteriores termos. 9.

Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, solicita-se aos advogados que encaminhem via peticionamento eletrônico nos próprios autos o documento digitalizado da testemunha a ser inquirida.

Deverá ser encaminhada, ainda, em pdf-texto a qualificação completa da testemunha (número do CPF, profissão, estado civil, data e local de nascimento, filiação e endereço do domicílio).

Por fim, comunico que tais informações deverão ser fornecidas em até 30 minutos antes do horário previsto para a audiência.

P.I.
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2025 16:30

Determinada a intimação
03/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 14/07/2025 14:00
03/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002613-90.2024.4.02.5005/ES AUTOR: RAVENA SOARESADVOGADO(A): AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880)AUTOR: RAIANE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Consta nos autos contrato de parceria firmado em 19/01/2021 constando como parceira outorgante Evana Dalmann e como outorgados Gerivaldo Francisco dos Santos e sua esposa Raiane Soares da Silva, no período de 19/01/2021 a 30/07/2023, com lavoura de café e pimenta do reino (evento 1, OUT8 - fls. 09/11).

Já no interrogatório prestado na data da prisão, em 24/06/2021, Gerivaldo afirmou que estava residindo na propriedade de Miguel Lorenzoni, como meieiro na borracha (latex), e que estava no local desde fevereiro. (evento 1, OUT6- fls. 08/09).

Com a finalidade de esclarecer a contradição nas informações, entendo que o presente processo demanda dilação probatória, com a oitiva de testemunhas para esclarecer se a parte autora realmente exerceu atividade rural em regime de subsistência, em qual propriedade e qual o tipo de cultivo, no período necessário ao cumprimento da carência. À Secretaria para designar audiência de instrução, devendo ser intimado o MPF. A fim de esclarecer o regime de prisão, necessário para análise de auxílio reclusão, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 30 dias, certidão judicial ou atestado/declaração do estabelecimento prisional que informe o regime de reclusão do segurado, em todo o período de encarceramento.

Após, abra-se vista à parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.
11/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/01/2025 21:17

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:23

Determinada a intimação
26/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:39

Determinada a intimação
14/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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