03/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003635-67.2021.4.02.5110/RJAUTOR: FRANCISCO DIAS DA ROCHAADVOGADO(A): JULIO CESAR DOS SANTOS E SILVA (OAB RJ216790)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 11:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/01/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2022 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:55

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 00:27

Determinada a intimação
14/05/2021 11:05

Juntada de Petição
12/05/2021 23:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109949-59.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Centro Educacional Retiro de Volta Redon...

Advogado: Andre Luis Piclum Daer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5005334-55.2024.4.02.5121

Uniao

Luciana Ferreira da Rocha

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5056833-07.2025.4.02.5101

Dayse Pereira Barbosa Souza

Diretor Geral - Ufrj-Universidade Federa...

Advogado: Maria Carolina Sobral Bezerra da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 01:54

Exibir Processo

Processo nº 5056974-60.2024.4.02.5101

Joao Paulo Lyra da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5042127-19.2025.4.02.5101

Solution Alimentos e Restaurantes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo