31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030080-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMESADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 39 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 24/07/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 17:43

Determinada a intimação
02/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12S)
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030080-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMESADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Homologada a Transação
18/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030080-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMESADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
12/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 12:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)
11/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:09

Determinada a intimação
07/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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