TRF2 - 5047542-22.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069859-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 42
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25/07/2024 18:18
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50698594320234025101/RJ
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21/08/2023 09:11
Juntada de Petição
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 47
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21/07/2023 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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18/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 16:44
Decisão interlocutória
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18/07/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:45
Expedição de ofício
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10/07/2023 16:05
Juntada de Petição
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26/06/2023 11:58
Juntada de Petição
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22/06/2023 16:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069859-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
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22/06/2023 15:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 31 Número: 50698594320234025101
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21/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/06/2023 13:34
Expedição de ofício
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 15:16
Juntada de Petição
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22/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:41
Despacho
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22/05/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 10:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 11:57
Juntada de Petição
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28/04/2023 10:12
Juntada de Petição
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11/04/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2023 14:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/03/2023 16:56
Juntado(a)
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20/03/2023 15:42
Decisão interlocutória
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03/03/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:42
Despacho
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16/11/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
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18/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047542-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS EDITAL Nº 510008200970 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ANDRE LUIZ DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50475422220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANDRE LUIZ DOS SANTOS, CPF: *12.***.*38-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2321-40, para crédito a favor da exeqüente de R$ 9.225,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2022.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o expedi e o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/07/2022 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 12:40
Expedição de Edital
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15/03/2022 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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22/02/2022 21:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2021 13:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/09/2021 16:45
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2021 21:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/06/2021 16:40
Despacho
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29/06/2021 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2021
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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